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Rômulo Franco Martins Filho
Goiânia (GO)
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Sobre mim
Rômulo Franco Martins Filho
Defensor da Defesa do Direito de Defesa, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/GO, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/GO e Criminalista atuante.
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
50%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito Penal Econômico
,
50%
Comentários
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Rômulo Franco Martins Filho
Comentário ·
há 11 anos
Prisões do juiz Moro violam o Estado de Direito (diz Odebrecht)
Luiz Flávio Gomes
·
há 11 anos
Também sou favorável ao empobrecimento dos cleptocratas, no entanto como todos tem direito a ampla defesa, ao devido processo legal , ao contraditório e nenhum deles pode-se dizer culpado até sentença penal condenatória com trânsito em julgado, o encarceramento antecipado para investigar e processar significa abuso de poder, excesso, tortura e não deixa de ser inconstitucional. A prisão é a ultima ratio, é o último caso, é a última hipótese que deve ser cogitada, uma vez que o ordenamento jurídico possui medidas cautelares diversas da prisão que não comprometem o fiel cumprimento da lei penal.
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Rômulo Franco Martins Filho
Comentário ·
há 11 anos
Odebrecht/Gutierrez: numa cleptocracia a lei vale mesmo para todos?
Luiz Flávio Gomes
·
há 11 anos
Fantástica análise. A fiança milionária seria muito eficaz na reparação dos danos em caso de condenação. Só assim a justiça seria feita.
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Rômulo Franco Martins Filho
Comentário ·
há 12 anos
ARTIGOS DO PROF. LFG: Preso: direito de ficar próximo da família
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
Esse professor é muito bom mesmo. Transmite muita seriedade e conhecimento em seus artigos. Obrigado fessorr!!!
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Recomendações
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2
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Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 11 anos
Prisões do juiz Moro violam o Estado de Direito (diz Odebrecht)
Emílio Odebrecht, pai do encarcerado Marcelo, disse um dia: “Eu acho que a sociedade toda é corrompida e ela corrompe”. Não é por acaso que a Odebrecht é apontada como líder da roubalheira...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 11 anos
Odebrecht/Gutierrez: numa cleptocracia a lei vale mesmo para todos?
O Brasil é uma das mais prósperas cleptocracias do mundo (porque governado por ladrões poderosos, que se enriquecem ilicitamente com o exercício do poder). Ao mesmo tempo é uma República, onde a lei,...
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