Rômulo Franco Martins Filho, Advogado

Rômulo Franco Martins Filho
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Rômulo Franco Martins Filho
Defensor da Defesa do Direito de Defesa, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/GO, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/GO e Criminalista atuante.

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Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Penal Econômico, 50%

Comentários

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Rômulo Franco Martins Filho, Advogado
Rômulo Franco Martins Filho
Comentário · há 11 anos

Prisões do juiz Moro violam o Estado de Direito (diz Odebrecht)

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos
Também sou favorável ao empobrecimento dos cleptocratas, no entanto como todos tem direito a ampla defesa, ao devido processo legal , ao contraditório e nenhum deles pode-se dizer culpado até sentença penal condenatória com trânsito em julgado, o encarceramento antecipado para investigar e processar significa abuso de poder, excesso, tortura e não deixa de ser inconstitucional. A prisão é a ultima ratio, é o último caso, é a última hipótese que deve ser cogitada, uma vez que o ordenamento jurídico possui medidas cautelares diversas da prisão que não comprometem o fiel cumprimento da lei penal.
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Rômulo Franco Martins Filho, Advogado
Rômulo Franco Martins Filho
Comentário · há 11 anos

Odebrecht/Gutierrez: numa cleptocracia a lei vale mesmo para todos?

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos
Fantástica análise. A fiança milionária seria muito eficaz na reparação dos danos em caso de condenação. Só assim a justiça seria feita.
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Rômulo Franco Martins Filho, Advogado
Rômulo Franco Martins Filho
Comentário · há 12 anos

ARTIGOS DO PROF. LFG: Preso: direito de ficar próximo da família

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos
Esse professor é muito bom mesmo. Transmite muita seriedade e conhecimento em seus artigos. Obrigado fessorr!!!
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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes, Político
Luiz Flávio Gomes
Notícia · há 11 anos

Prisões do juiz Moro violam o Estado de Direito (diz Odebrecht)

Emílio Odebrecht, pai do encarcerado Marcelo, disse um dia: “Eu acho que a sociedade toda é corrompida e ela corrompe”. Não é por acaso que a Odebrecht é apontada como líder da roubalheira...
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Luiz Flávio Gomes, Político
Luiz Flávio Gomes
Artigo · há 11 anos
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O Brasil é uma das mais prósperas cleptocracias do mundo (porque governado por ladrões poderosos, que se enriquecem ilicitamente com o exercício do poder). Ao mesmo tempo é uma República, onde a lei,...
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